Prefeitos e gestores públicos têm dez anos para consolidar políticas públicas que atendam os objetivos da Agenda Sustentável 2030
Com as eleições municipais a caminho, é hora de voltarmos nossas atenções para os desafios enfrentados por nossas cidades e para os candidatos que pretendem resolvê-los. Em meio a tantos planos de governos, cada um com suas devidas particularidades e estratégias, cabe a nós, eleitores, cobrar por metas e ações que se voltem para um desenvolvimento sustentável e eficiente dos serviços públicos, da vida urbana e dos recursos do planeta.
A boa notícia é que um plano como esse não só já existe, como está em vigor em todo o mundo: é a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação de escala global, firmado em setembro de 2015 em Nova York, nos Estados Unidos, pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas. Seu objetivo? Erradicar a pobreza em todas as suas escalas e garantir uma vida digna a todos os habitantes do planeta, sempre dentro dos nossos limites e recursos naturais disponíveis.
Para guiar países rumo à um desenvolvimento sustentável e próspero, a Agenda desenvolveu 169 metas distribuídas em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os tão famosos ODS. Sua importância está justamente no fato de que, até então, nunca antes os líderes mundiais haviam se comprometido em um esforço comum, envolvendo cooperação e parcerias a nível internacional, para atingir resultados tão amplos e universais.
Se por um lado tal generalidade permite que qualquer país possa adotá-la, por outro surge o grande desafio: afinal, como implementar objetivos tão diversos e cumpri-los até 2030? Mais ainda, que papel cabe às cidades para alcançá-los?
Como a instância de governo mais próxima dos cidadãos, a gestão municipal é protagonista na hora de desenvolver e aplicar ações que impactam diretamente a vida das pessoas. Também é importante pontuar que, na medida em que a população global se torna cada vez mais urbana, são as cidades que acabarão por determinar os sucessos e fracassos dos países. Construir um plano municipal alinhado com os ODS significa, portanto, que a cidade assume o compromisso de se inserir em um esforço conjunto e de relevância global para tornar questões sociais e de sustentabilidade réguas para os serviços e para a gestão pública local, sempre almejando uma melhor qualidade de vida das pessoas e do planeta.
Apesar de serem extremamente desafiadores, os 17 objetivos não são impossíveis de serem alcançados. A melhor ferramenta que uma cidade pode ter à disposição para cumpri-los são seus indicadores urbanos, que podem dizer com precisão se determinada área da gestão está sendo capaz ou não de atingir as metas incluídas na Agenda. Um exemplo? No quesito meio ambiente, um município pode compreender se está avançando rumo a um futuro mais sustentável a partir da análise de indicadores como a “Porcentagem da coleta seletiva residencial da cidade”, a “Porcentagem de áreas verdes” ou o “Consumo total de água per capita”.
A maioria desses indicadores está incluída em normas técnicas como as da ISO. É o caso da ISO 37120 – Cidades e comunidades sustentáveis – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, que ajuda comunidades a definir objetivos de desenvolvimento sustentável e inteligente. Sua versão brasileira foi desenvolvida com a contribuição da Bright Cities, que participa da Comissão de Estudo Especial de Cidades e Comunidades Sustentáveis (ABNT/CEE-268), e conta com indicadores como “Porcentagem de estudantes com ensino primário completo: taxa de sobrevivência”; “Porcentagem de habitantes da cidade com fornecimento regular de energia elétrica” e “Concentração de material particulado fino (PM 2.5)”.
Essas e outras normas de Cidades Inteligentes já foram incorporadas à nossa plataforma: com uma tecnologia disruptiva, a ferramenta capta automaticamente dados de indicadores – sempre a partir de fontes oficiais e governamentais – para realizar diagnósticos completos de determinado município. Assim, a Bright Cities torna-se o caminho mais rápido para que uma cidade consiga alcançar os 17 ODS: coletados os dados, a plataforma entrega aos gestores públicos um diagnóstico que mostra, em tempo real, qual a performance da sua cidade em relação às metas estabelecidas pela ONU.
Fica aqui o convite para descobrir mais sobre o seu município e saber se ele está no caminho certo para cumprir a Agenda 2030: visite www.brightcities.city e procure pelo nome da cidade no campo de busca. Com a participação das pessoas, construir cidades democráticas e inteligentes se torna cada dia mais possível!
