Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é o quinto objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
Você sabe por que os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são considerados universais? Garantir direitos humanos básicos implica em romper quaisquer barreiras ligadas à nacionalidade, etnia, idioma, religião, sexo e gênero. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é bem claro quando diz que é dever de todas as nações assegurar a segurança, a liberdade e a qualidade de vida à população do mundo, sem exceção. Afinal, se a missão da Agenda 2030 é a de nos guiar para um mundo próspero, justo e sustentável, isso só será atingido quando as barreiras sociais, econômicas e políticas que impedem o pleno exercício das pessoas forem eliminadas.
Em uma cidade inteligente, a qualidade de vida é uma garantia para todo e qualquer cidadão. Por isso, a plataforma Bright Cities trabalha em estreita parceria com gestores públicos para podermos, juntos, transformar nossas cidades para melhor. Entre as muitas desigualdades que estamos combatendo, uma se mostra particularmente urgente ao afetar metade da população mundial: a questão do gênero. Meninas e mulheres ainda enfrentam grandes índices de violência, desescolaridade, precarização no trabalho e machismo – e há tempos as políticas públicas tem se voltado à questão para reverter os números. “Promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres” era, inclusive, uma das oito metas incluídas nos Objetivos do Milênio – ODM, acordo internacional firmado em 2000 pelos membros da ONU e que teve grande influência sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Longe de ser erradicada, a desigualdade entre homens e mulheres é reconhecida por nações de todo o mundo como um dos principais desafios da contemporaneidade. Ocupando a quinta posição dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 5 – Igualdade de Gênero tem como missão “alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. A tarefa é complexa, visto que o alcance do ODS 5 deve ser transversal à toda Agenda 2030: além de assegurar melhores condições nas áreas de saúde, educação e trabalho, o objetivo volta-se especialmente ao combate de discriminações e violências, na promoção do empoderamento e na participação destas mulheres na política, na economia e em diversas áreas de tomada de decisão.
Por isso, para melhor entender se os direitos das mulheres estão sendo garantidos, é preciso conhecer de perto como anda a oferta dos serviços municipais! Nossa plataforma realiza um completo trabalho de diagnóstico em dez áreas de gestão urbana, como saúde, educação, empreendedorismo e inovação. Para chegar a estes resultados, a sua metodologia inovadora utiliza 160 indicadores capazes de mensurar e mapear a performance das cidades do mundo inteiro, muitos deles diretamente alinhados às questões de gênero e ao ODS 5 – Igualdade de Gênero!
Listamos abaixo alguns desses indicadores e contamos porque essas são uma importante ferramenta para que gestores possam identificar, avaliar e melhorar as condições urbanas em direção ao ODS 5:
- Indicador “Percentual da população feminina em idade escolar matriculada na escola”: levanta, em números, a relação de meninas que têm acesso à educação, um dos principais fatores para garantir a autonomia e o empoderamento feminino. Está, assim, de acordo com a meta 5.c do ODS 5: “Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis“;
- Indicador “Percentual de mulheres empregadas no governo da cidade”: indica a proporção de mulheres que ocupam cargos políticos em determinada cidade, assim revelando a representatividade e a participação do gênero nas questões urbanas. Os dados estão alinhados com a meta 5.5 do ODS 5: “Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública“;
- Indicador “Número de enfermeiros e obstetras“: os dados coletados com esse indicador ajudam a avaliar se a população de mulheres em determinada cidade têm acesso à atendimento hospitalar para partos e outros assuntos relacionados à maternidade, como estabelecido pela meta 5.6 do ODS 5: “Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão“.
A partir das informações coletadas com os indicadores, a plataforma Bright Cities consegue então realizar diagnósticos completos para avaliar quais áreas ainda precisam ser melhorados em determinada cidade. Entendendo a urgência, a escala e o orçamento que os gestores públicos têm em mãos, soluções inteligentes são então indicadas para contornar os problemas e, dessa forma, melhorar a qualidade de vida das mulheres e meninas.
Entre elas está o Pureprotect, aplicativo para vítimas de violência doméstica que sinaliza caso o agressor se aproxime. Os alertas podem ser configurados para distâncias predefinidas e, se ela for violada, um aviso pode ser enviado às autoridades locais. A ferramenta também mostra a direção da viagem do agressor e identifica padrões de movimento e comportamento do criminoso para evitar futuros ataques.
Soluções inteligentes como essa são fundamentais para frear as perigosas consequências da desigualdade entre homens e mulheres, sentidas em diferentes aspectos da sociedade. No que se refere à saúde, a ONU afirma que apenas metade das mulheres em regiões em desenvolvimento recebe a quantidade recomendada de assistência médica. Os números também são alarmantes na área da educação, já que em 2016 as mulheres correspondiam a dois terços dos analfabetos adultos do mundo. De acordo com estimativas da UNESCO, cerca de 16 milhões de garotas passarão a vida inteira sem pisar numa sala de aula.
Ainda segundo a ONU, as diferenças de gênero são sentidas especialmente nas finanças. Enquanto trabalhadoras chegam a gastar até 90% da sua renda com a família, entre os homens o gasto fica em torno de 30 a 40%. Elas também dedicam, em média, cerca de três vezes mais horas por dia aos cuidados não remunerados e ao trabalho doméstico, limitando o tempo disponível para trabalho remunerado, educação e lazer e reforçando ainda mais as desvantagens socioeconômicas. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho – OIT chama a atenção para o fato de que mulheres ganham 23% a menos do que os homens. Os índices são ainda mais alarmantes quando consideramos que mulheres em países na África, na Ásia e no Pacífico trabalham, por semana, em torno de 12 a 13 horas a mais do que os companheiros, de acordo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.
A violência contra mulheres é outra questão urgente a ser enfrentada. Segundo os dados revelados pela Comissão Estatística das Nações Unidas, 35% das mulheres já sofreram, em algum momento da vida, violência física e/ou sexual por um parceiro íntimo, ou violência sexual por um agressor que não era seu parceiro. Pesquisas ainda comprovaram que meninas indígenas, adolescentes e jovens mulheres são mais vulneráveis a violência, agressões, exploração trabalhista e assédio do que outras meninas e mulheres.
De acordo com o mais recente estudo divulgado pela ONU, enquanto alguns indicadores de igualdade de gênero estão progredindo, caso do declínio significativo em casos de mutilação genital feminina e casamento precoce, outros números permanecem altos:
- Dados recentes mostram que 18% das mulheres e meninas entre 15 e 49 anos, sofreram violência física e/ou sexual por parceiros nos últimos 12 meses. A prevalência é mais alta nos países menos desenvolvidos, em torno de 24%;
- Pelo menos 200 milhões de meninas e mulheres foram submetidas à mutilação genital feminina. Nesses países, a prevalência dessa prática prejudicial diminuiu em um quarto entre aproximadamente 2000 e 2018;
- Em 2018, enquanto as mulheres representavam 39% do emprego mundial, apenas 27% dos cargos gerenciais no mundo eram ocupados por mulheres. A proporção de mulheres na administração aumentou desde 2000 em todas as regiões, exceto nos países menos desenvolvidos;
- Apenas 57% das mulheres entre 15 e 49 anos, casadas ou em união, tomam suas próprias decisões sobre relações sexuais e uso de contraceptivos e serviços de saúde;
- Em 70 países (quase um terço de todos os países com parlamentos), mulheres ocupam menos de 15% das cadeiras das câmaras do Legislativo;
Segundo a organização, o progresso insuficiente em questões estruturais estão na raiz da desigualdade de gênero. Os maiores obstáculos do ODS 5 incluem legislações datadas, normas e moralismos discriminatórios, falta de decisões sobre questões sexuais e reprodutivas, baixos níveis de participação política e falta de orçamento para programas de proteção. Com base em dados de 69 páises, em 2018 apenas 13 nações cumpriram plenamente os critérios de implantação de um sistema de rastreamento que permitia medir e disponibilizar dados do orçamento de gênero.
No Brasil, a falta de investimentos por parte do governo federal indica que o país está cada vez mais longe de atingir as metas estabelecidas pelo ODS 5: entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofreu uma drástica queda, caindo de R$ 119 milhões em 2015 para R$ 5,3 milhões no ano passado. Também segundo o IBGE, o percentual de municípios com organismos executivos de políticas para mulheres caiu de 27,5%, em 2013, para 19,9%, em 2018. Mudanças são urgentes: de acordo com os dados do Ministério da Saúde divulgados pela Folha de S. Paulo, uma mulher é agredida no Brasil a cada quatro minutos.
Apesar de não terem obrigações legais ou constitucionais diretas envolvendo a igualdade de gênero, os municípios são agentes fundamentais para reduzir as disparidades entre homens e mulheres. Afinal, através da agenda política, seus gestores tem o poder de identificar e eliminar barreiras para garantir um acesso igualitário a todos os serviços públicos, como educação e saúde. É também da sua responsabilidade estruturar e manter redes de atendimento e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica. No quesito infraestrutura, o Município pode ainda dar mais atenção aos espaços e transportes públicos para que representem menos riscos às mulheres que circulam em horários de pouco movimento ou pouca luz.
Expert em cidades inteligentes, a Bright Cities tem se empenhado em ajudar gestores, empreendedores e instituições a reconhecerem sua parcela de responsabilidade e adotarem ações concretas em direção às metas dos ODS. Nossa plataforma conta um com database alimentado com dezenas de indicadores e mais de 1000 soluções inteligentes para smart cities! Já por aqui, na nossa Plataforma de Notícias, você pode conferir o conteúdo especial sobre os ODS, onde a cada semana abordamos um dos 17 Objetivos e contamos quais soluções inteligentes existem para eles!
